Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Supermercado indeniza por acusação

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Juiz não precisa bater ponto

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Decisão acerca da indenização por dano moral

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Senador sugere mudança no Código Civil para permitir geração de receitas por associações

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares